16/08/2017

Livro "Direito da Concorrência", de Ana Frazão

LIVRO “DIREITO DA CONCORRÊNCIA” RESGATA DIÁLOGO COM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONÔMICA
Crédito: Sérgio Lima

Obra da jurista Ana Frazão resgata diálogo com princípios constitucionais da ordem econômica

Juristas, economistas e estudantes têm uma nova fonte de estudo sobre economia de mercado: o livro Direito da Concorrência - Pressupostos e Perspectiva, da doutora em Direito Comercial Ana Frazão. A obra será publicada pela editora Saraiva e lançada, no próximo dia 23 de agosto no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ex-conselheira do CADE, a advogada Ana Frazão aborda a concorrência no contexto das relações do Direito, Economia e Política; o controle das estruturas corporativas e o controle das condutas praticadas no universo empresarial.

Em sete capítulos distribuídos por 512 páginas, o livro traz a perspectiva crítica e multidisciplinar da autora com foco na didática do assunto e noções básicas da área, bem como caminhos para a “desconstitucionalização” do Direito da Concorrência no Brasil. Trata também sobre a consecução dos objetivos esperados de uma economia de mercado na qual a livre-iniciativa e a busca da justiça social estão em permanente tensão, apresentando o debate de temas que estão em voga, como compliance e joint ventures.

A publicação destaca ainda o arcabouço legal do ilícito antitruste e apresenta aspectos específicos da matéria considerando o impacto da concorrência sobre a adequada alocação de bens sociais.

No prefácio, Calixto Salomão Filho, lança reflexão sobre a necessidade de reformas estruturais para garantir uma verdadeira transformação no combate ao abuso de poder econômico e aponta a sistematização de Ana Frazão como uma forma coerente de ver a matéria nas questões atuais de forma relevante para o desenvolvimento do antitruste.

Índice do Livro
- As finalidades do Direito da Concorrência
- O Direito da Concorrência no Contexto das Discussões sobre as relações entre Direito, Economia e Política
- Aspectos gerais do controle de estruturas
- Objetivo do Controle de Estruturas: os Grupos Societários
-Objetivo do Controle de Estruturas: os Grupos Contratuais
- O controle de condutas no Direito Brasileiro
- Tópicos especiais em Controle de Condutas


Informações para Imprensa:
Engenho Criatividade e Comunicação
Tel.: (61) 3242.1095, com Kátia Cubel ou Deniza Gurgel

31/07/2017

Clube do Livro: Diplowife - Mês 07


Brigid Keenan was a successful young London fashion journalist when she fell in love with a diplomat and left behind the gilt chairs of the Paris salons for a large chicken shed in Nepal. Her bestselling account of life as a “trailing spouse,” Diplomatic Baggage, won the hearts of thousands in countries all over the world.

Now, in her further adventures, we find Brigid in Kazakhstan, where AW, her husband, contracts Lyme disease from ticks, the local delicacy is horse meat sausage, and Brigid's visit to a market leads to a full-scale riot from which she requires a police escort. Then, as the prospect of retirement looms, Brigid finds herself on the cusp of a whole new world: shuttling between London, Brussels, and their last posting in Azerbaijan; navigating her daughters' weddings while coping with a cancer diagnosis; and getting a crash course in grandmotherhood as she helps organize a literature festival in Palestine.

Along the way, dauntless and wildly funny as ever, Brigid learns that packing up doesn't mean packing in as she discovers that retiring and moving back home could just be her biggest challenge yet.

19/07/2017

Pesquisa sobre o impacto da expatriação em casais

Para ler a pesquisa sobre o impacto da expatriação em casais e em suas carreiras, basta acessar http://bit.ly/2vo5h8T e clicar nos resultados da pesquisa, que estão divididos como na imagem abaixo. É bem interessante e vale a pena ler todos.


06/07/2017

Festa à Fantasia dos alunos IRBr 2017: como foi



Disclaimer: As imagens deste post e muitas outras tiradas pelo fotógrafo da festa estão disponíveis em: facebook.com/festaafantasia.irbr. Se alguém quiser que eu retire alguma imagem daqui do blog é só me enviar uma mensagem pelo formulário "fale comigo", do lado direito da página.



Se você costuma ler o blog (que anda desatualizado, eu sei) sabe que eu tenho participado de todas as edições da Festa à Fantasia dos Alunos do Instituto Rio Branco desde 2009. Se você não costuma ler o blog, ou se quer saber como foram as edições de 2009 a 2016, acesse o post "Como é a festa à fantasia do IRBr", é só clicar aqui.

Bem, agora que você já leu ou releu (ou não) o post, vamos falar da festa deste ano! 

A primeira coisa que você precisa saber é que o Clipping CACD publicou um post no blog deles, de autoria do Sec. Hudson Caldeira, antes da festa deste ano. Para passar lá e ler é só clicar aqui

O tema de 2017 foi "preferia star morta", o que abriu inúmeras possibilidades de fantasias que homenageavam famosos que já faleceram. Teve de tudo! Alguns dos meus favoritos no quesito criatividade e originalidade  foram o Freddie Mercury em "I want to break free", o padre dos balões, o casal  do famoso beijo e o Tupac. 

Pedro de Lara e Elke Maravilha
No quesito Brasil, Lampião e Maria Bonita estavam ótimos, assim como a Carmen Miranda, a Elke Maravilha, o Pedro de Lara e o Chacrinha. No quesito qualidade da maquiagem e fantasia (nossa, quase um Oscar isso aqui) os favoritos foram o Jack Esqueleto e Michael Jackson em "Thriller".

Eu e o meu marido fomos de Ayrton Senna e garota da linha de chegada (eu não estava em um dia de boas fotos... por isso não vou postar. kkkk). 


Presidentes, Cleópatra, Chacrinha, Bruce Lee, Che, Padre do Balão, .... todo mundo junto

Neste ano, conforme antecipado pelo blog do Clipping, as bebidas foram Vodka Ketel One, Gin Tanqueray, Espumante Casa Perini, Whisky Old Parr, Cerveja Budweiser, água, água de côco, refrigerantes, sucos, Caipiroskas (acerola com tangerina, limão, mel e cravo e abacaxi com limão siciliano), Aperol Spritz, Gin tônica (com ou sem opcionais), Tom Collins (gin, suco de limão, club soda e cereja) e drink temático. Para quem quisesse, tinham opções de Foodtruck (dentre eles a Hamburgueria do Cheff). A festa tinha uma pista de dança que estava muito boa, não sei quem era o DJ, mas estava bem agitada. 


Raul Seixas e Amy Whinehouse
A inovação desta turma foi a ideia de trazer presença vip, com a participação especial do diplomata Rômulo (Big Brother Brasil) -  que apesar de fantasiado estava reconhecível. 

JK e Freddie Mercury
Tupac e Carmen Miranda
Jack

Che Guevara

Casal do famoso beijo

Lampião e Maria Bonita

Michael Jackson em Thriller


E agora, é esperar a festa de 2018! 

30/06/2017

Clube do Livro: Diplowife - Mês 06



Prefácio da obra:

“Um jovem diplomata em princípio de carreira, um jovem casal nos primórdios de sua vida em comum, um jovem país às voltas com as primeiras décadas de sua independência… Eis o cenário e os personagens principais desse painel em que Eduardo Mello contrapõe, em uma delicada costura, a missão que o levaria à Guiné- Bissau ao universo, a um tempo mágico e heroico, que por lá encontrou. (…) Curiosamente, em que pesem tantos desafios e ameaças, o que emerge do texto é de uma leveza comovedora. E não apenas por força dos poemas (de grande sensibilidade) com que abre determinados capítulos, mas porque ele consegue narrar suas aventuras com simplicidade e humor, incorporando a elas vinhetas tão surpreendentes quanto pungentes. Eduardo tem igualmente o dom de dar vida a objetos inanimados. À certa altura, a troco de nada, “um pneu de caminhão, à venda na calçada, rebela-se, foge, desvia dos carros e cruza para o outro lado da rua”… Puro cinema.”

Edgar Teller Ribeiro

19/06/2017

Réu é condenado a 4 anos de prisão por depredar Itamaraty em protesto de 2013


"Quase quatro anos depois das manifestações que ocorreram contra o governo em todo o país, em junho de 2013, a Justiça Federal no Distrito Federal condenou um homem a 4 anos e 8 meses de prisão por ter lançado coquetel molotov no prédio do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília. A sentença foi proferida na terça-feira (30/5) e fixou pena em regime semiaberto, mais multa de R$ 949,20.  Na época, o ministério calculou os danos das depredações em mais de R$ 18 mil, segundo a Agência Brasil. Como o Ministério Público Federal não pediu a reparação dos danos, a decisão diz que o valor não foi fixado para garantir os princípios da celeridade e da economia processuais."

Leia a íntegra da notícia em: http://www.conjur.com.br/2017-jun-02/reu-condenado-prisao-depredar-itamaraty-protesto-2013

Acordos Promulgados Hoje

Decreto nº 9.080, de 16.6.2017 - Promulga a Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, de 23 de junho de 1979.

06/06/2017

Acordos promulgados hoje

Decreto nº 9.074, de 5.6.2017 - Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica da Mauritânia, firmado em Brasília, em 17 de fevereiro de 2012.

Decreto nº 9.073, de 5.6.2017 - Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.