29/11/2015

Ganhadores do Concurso Cultural

Após analisar as frases enviadas para o concurso cultural, percebi algo que me surpreendeu: somente homens participaram! Fiquei curiosa para saber o motivo. Então, vou criar ali na lateral do blog um questionário para saber se a maioria dos leitores do blog é formada por homens ou mulheres. Isso realmente nunca me havia ocorrido, pois não escrevo para um público específico. Costumo escrever o que me dá vontade. Mas bem, voltando ao assunto do concurso, selecionei duas frases que simplesmente amei e que me pareceram resumir o espírito do blog. Então, que rufem os tambores, pois anunciaremos os vencedores do concurso!









Prêmio: Camiseta "Feito no Brasil" da Reserva e doze imãs de geladeira da Fundação Athos Bulcão, que formam o design da parede de azulejos do Instituto Rio Branco. (prêmio extra: tag de mala)




Prêmio: Camiseta "Feito no Brasil" da Reserva e tag de mala. (prêmio extra: marcador de páginas Athos Bulcão)


Parabéns aos vencedores! Vou entrar em contato com vocês por e-mail, pedindo o endereço para envio dos prêmios. Obrigada por participarem do concurso!

Quanto aos prêmios da categoria feminina, resolvi repassar dois aos ganhadores da categoria masculina e utilizarei os demais em um novo concurso cultura, em breve. 

28/11/2015

Como foi a 11ª Feira Internacional das Embaixadas



Eu já havia falado da feira aqui e aqui no blog. Trata-se de um evento cultural beneficente aberto ao público, organizado pelas embaixadas estrangeiras no Brasil. Os fundos arrecadados destinam-se ao apoio de instituições brasileiras de caridade. Os diversos países presentes tornam o evento uma rica experiência, promovendo cultura, conhecimento e entretenimento.

Estive presente na edição de hoje e vou compartilhar algumas das fotos que tirei de alguns estandes. Eram muitos, por isso, me desculpem se faltou alguma. Quem não teve a possibilidade de ir neste ano, recomendo participar das edições futuras pois é bastante divertido e enriquecedor. Experimentei um sari no estande de Bangladesh, dancei no de Camarões, tomei um chá com a "Rainha" no do Reino Unido, usei um chapéu típico russo, ganhei prêmio em um quiz de conhecimentos sobre a Ásia, tirei foto com o "casal Obama", usei um chapéu com a bandeira do Canadá e outro com o a o Líbano, enfim, foi tudo muito divertido. Isso sem contar que as apresentações de dança e música estavam excelentes e a comida estava deliciosa!

Diplomatas Famosos: Graça Aranha

"Graça Aranha (José Pereira da Graça Aranha) nasceu em 21 de junho de 1868 em São Luís, MA, filho de Temístocles da Silva Maciel Aranha e de Maria da Glória da Graça. Faleceu no Rio de Janeiro, RJ, em 26 de janeiro de 1931.

Formado em Direito exerceu a magistratura no interior do Estado do Espírito Santo, fato que lhe iria fornecer matéria para um de seus mais notáveis trabalhos - o romance Canaã, publicado com grande sucesso editorial em 1902.

Ao traçar-lhe o perfil o romancista Afrânio Peixoto se manifestara da seguinte forma: “Magistrado, diplomata, romancista, ensaísta, escritor brilhante, às vezes confuso, que escrevia pouco, com muito ruído.”


Na França publicou, em 1911, o drama Malazarte. De 1920, já no Brasil, é A estética da vida e, três anos mais tarde, A correspondência de Joaquim Nabuco e Machado de Assis.

Na famosa Semana da Arte Moderna, realizada no Teatro Municipal de São Paulo, Graça Aranha profere, em 13 de fevereiro de 1922, a conferência intitulada: “A emoção estética na arte moderna”.

Iniciou-se uma fase agitada nos círculos literários do país. Graça Aranha é considerado um dos chefes do movimento renovador de nossa literatura, fato que vai acentuar-se com a conferência “O Espírito Moderno”, lida na Academia Brasileira de Letras, em 19 de junho de 1924, na qual o orador declarou: “A fundação da Academia foi um equívoco e foi um erro”.

O romancista Coelho Neto deu pronta resposta a Graça Aranha: “O brasileirismo de Graça Aranha, sem uma única manifestação em qualquer das grandes campanhas libertadoras da nossa nacionalidade, é um brasileirismo europeu, copiado do que o conferente viu em sua carreira diplomática, apregoado como uma contradição à sua própria obra.”

Em 18 de outubro de 1924, Graça Aranha comunicou o seu desligamento da Academia por ter sido recusado o projeto de renovação que elaborara: “A Academia Brasileira morreu para mim, como também não existe para o pensamento e para a vida atual do Brasil. Se fui incoerente aí entrando e permanecendo, separo-me da Academia pela coerência.”

Diplomata aposentado, Graça Aranha regressara ao Brasil pouco depois do término da 1ª. Guerra Mundial.

O Acadêmico Afonso Celso tentou, em 19 de dezembro do referido ano, promover o retorno de Graça Aranha às lides acadêmicas. Este, contudo, três dias depois, agradeceu o convite, acrescentando: “A minha separação da Academia era definitiva”, e, mais: “De todos os nossos colegas me afastei sem o menor ressentimento pessoal e a todos sou muito grato pelas generosas manifestações em que exprimiram o pesar da nossa separação”.

Em 1930 surgia A viagem maravilhosa, derradeiro romance do autor de Canaã, obra em que a opinião dos críticos da época se dividiu em louvores e ataques.

Foi o único dos fundadores da Academia Brasileira de Letras a nela entrar sem nenhum livro publicado, contrariando o estatuto."



27/11/2015

Leituras para crianças: Bia pelo mundo!

Bia é filha de uma diplomata e viaja com a mãe por diferentes partes do mundo: África, Europa, Asia... Nessas viagens ela conhece muitas das influências que outros países trouxeram para o Brasil. Prepare suas malas e viaje com a Bia para a África. Conheça o Egito e o Quênia e more com ela em Angola! Lá você encontrará muitas das raízes do brasil e dos brasileiros. Prepare suas malas e viaje com a Bia para a Europa. Conheça Portugal e a Espanha e more com ela na Itália!  Um passeio pela Índia: Costumes e rituais muito diferentes dos nossos. Um passeio pela China: Monges que lutam kung fu e uma muralha imensa. Morando um ano no Japão: Tradições que foram trazidas ao Brasil pelos imigrantes japoneses.

Conheça mais sobre o Tibete


26/11/2015

Com as cotas, em 10 anos, teremos 3x mais negros no Itamaraty


Entidades Representativas - Parte II: ASOF

Nesta série, apresentaremos as entidades representativas das diferentes classes vinculadas ao Itamaraty: CONAC, ASOF, ADB, AFSI e Sinditamaraty. 

"A Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro (ASOF) foi fundada em 1990, com a missão de representar os interesses da Carreira de Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores. É uma entidade civil, sem fins lucrativos, sediada em Brasília, que conta hoje com 700 pessoas em seu quadro de associados, dentre Oficiais de Chancelaria ativos e inativos, além de pensionistas."

Mais informações em: www.asof.org.br


Esplanada dos Ministérios - Bloco H Anexo II 2º Subsolo, Brasília - DF
Telefones: (61) 2030-6624 e 2030-6040
Fax: (61) 2030-9027

25/11/2015

11ª Feira Internacional das Embaixadas




A Feira Internacional das Embaixadas, em sua 11ª Edição, é um evento cultural beneficente. Por meio de doações e vendas de produtos típicos de cada Embaixada participante, fundos são arrecadados para apoiar e ajudar ações e instituições brasileiras de caridade. As diversas culturas presentes tornam o evento uma rica experiência, promovendo cultura, conhecimento, entretenimento e altruísmo.

Em parceria com as Secretarias de Turismo, Cultura, Esporte, Educação e Promoção do Governo do Distrito Federal, o evento, antes chamado “Bazar Internacional Diplomático”, é uma vitrine de excelência cultural e comercial de cada um dos 100 países participantes.

Danças, artesanatos, pinturas, roupas e comidas típicas são só algumas das atrações. Todo o dinheiro arrecadado durante a Feira é revestido em ajuda para quem precisa. São diversos projetos, iniciativas, casas de apoio e comunidades carentes ajudados pelos recursos levantados.


Projetos Beneficiados

A renda arrecadada na Feira das Embaixadas, uma iniciativa do Grupo dos Cônjuges de Chefes de Missão (GCCM), é destinada a entidades beneficentes brasileiras: hospitais, orfanatos, associações, comunidades necessitadas, centros sociais, creches e organizações não governamentais. A união de todos realmente faz a diferença na luta por um mundo mais igualitário.


Infraestrutura
  • 104 estandes (5x3m) para venda de produtos e gastronomia internacionais, 
  • com o conceito “um tour pelo mundo”, dividido por regiões do mundo.
  • Palco interior para shows culturais internacionais e nacionais,
  • com programação o dia todo
  • 2 brinquedotecas
  • Espaço para venda de artesanatos de Brasilia
  • Espaço para Tômbola
  • 8 lounges VIP para patrocinadores utilizarem com fins promocionais
  • 6 bares
  • Espaço de exibição fora do estádio
  • Espaço para 15 food trucks fora do estádio
  • Copa das Embaixadas - Campeonato de Futebol de adultos e crianças

Atrações
  • Produtos e gastronomia internacionais
  • Copa das Embaixadas
  • Músicas, danças e show típicos dos países
  • Exposição fotográfica - Paz Mundial
  • Exposições culturais e educacionais
  • Brinquedotecas e animação para crianças
  • Rifa e tômbola de prêmios exclusivos
  • Artesanatos


Rifa da Feira das Embaixadas

No espírito colaborativo, nossos patrocinadores disponibilizaram uma série de prêmios para a rifa da Feira das Embaixadas. Para participar, você deverá adquirir o seu bilhete na entrada do evento, por apenas R$10. Os prêmios são incríveis! Confira abaixo, venha festejar conosco, contribua nessa causa. O sorteio será no dia do evento (28) e acontecerá logo após os shows culturais.
  • 1 passagem ida e volta de São Paulo para Singapura pela Singapore Airlines
  • 1 passagem ida e volta de São Paulo para Canadá pela Air Canada
  • 2 passagens ida e volta de Brasília para Lima, Peru, pela Avianca Brasília
  • 2 passagens ida e volta de São Paulo para Istambul pela Turkish Airlines
  • 1 passagem ida e volta + 3 diárias no Hotel Conrad
  • 1 refrigerador super moderno da Electrolux
  • 1 iPhone 6 da TIM
  • 1 iPad da INDRA
  • 1 caixa de 12 garrafas variadas de vinhos exclusivos da Nova Zelândia
  • 1 tela inspirada nas Olimpíadas Gregas assinada por Irany Vidigal
  • 1 máquina de café da Delta Foods Brasil
  • 1 modelo exclusivo da coleção da Meiry Nassar
  • 2 ingressos para 3 dias no Festival Tomorrowland Brasil
  • 2 passagens ida e volta de Brasília (via São Paulo) para Punta del Este + 4 diárias no Conard Resort
  • 1 passagem ida e volta de Brasília para Lisboa pela TAP
  • 2 passagens ida e volta para qualquer destino no Brasil pela GOL
  • 1 mala da Rimowa
  • 2 cursos de espanhol de 60 horas pelo Instituto Cervante


Mais informações em: www.feiradasembaixadas.com.br

24/11/2015

Bi Ribeiro: Filho de Diplomata

Imagem: http://www.billboard.com.br/noticias/bi-ribeiro-e-os-30-e-poucos-anos-dos-paralamas-do-sucesso/

Se você não sabia, Bi Ribeiro (baixista dos Paralamas do Sucesso, nasceu no Rio de Janeiro, em 30 de março de 1961. É filho do diplomata Jorge Carlos Ribeiro e de Luciana Nóbrega, seu nome de batismo é Felipe de Nóbrega Ribeiro.  

21/11/2015

Feira das Embaixadas, edição 2014

Neste dia 28, ocorrerá a 11ª edição da Feira das Embaixadas. Confira no vídeo abaixo como foi o evento no ano de 2014. Para maiores informações, acesse: feiradasembaixadas.com.br



Entenda melhor a fundamentação do MPF

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Distrito Federal - 2º Ofício de Cidadania, emitiu a Recomendação n.º 115/2015-GAA/PRDF/MPF no âmbito do Inquérito Civil nº 1.16.000.002016/2015-26. Tal documento refere-se ao concurso para Oficial de Chancelaria. Para entender melhor os fundamentos nos quais o MPF se baseou, acesse os documentos abaixo.

Advocacia-Geral da União 
Informação CONJUR/CGDA/Nº 113/2015: “ (...) o controle de verificação da autodeclaração pode ocorrer a qualquer tempo nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 12.990/14” (fl. 49-verso dos autos do IC n° 1.16.000.002016/ 2015-26).  Link para documento não encontrado.


Secretaria de Políticas Públicas de Promoção de Igualdade Racial
Nota técnica nº 43/2015-SPAA/SEPPIR/PR: “(...) a existência de procedimentos, critérios, prazos e comissões para análise e julgamento de denúncias de suspeitas de falsidade de declaração, admitindo-se a possibilidade de verificação preventiva de veracidade da autodeclaração, presumida na Lei, visando a assegurar o espírito desta e reduzir os riscos de fraudes”.
Link para o documento: 


Supremo Tribunal Federal
ADPF 186, Relator Min. RICARDO LEWANDOWSKI.
"a fiscalização da autodeclaração é necessária à aplicação da política afirmativa, como forma de garantir a sua efetividade, conforme já decido pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF n.º 186. De acordo com voto do Ministro Luiz Fux, a fiscalização das autodeclarações é necessária ao sistema de ações afirmativas, asseverando na ocasião que “a medida é indispensável para que as políticas de ação afirmativa não deixem de atender as finalidades que justificam a sua existência. Não se pretende acabar com a autodefinição ou negar seu elevado valor antropológico para afirmação de identidades. Pretende-se, ao contrário, evitar fraudes e abusos, que subvertem a função social das cotas raciais. Deve, portanto, servir de modelo para tantos outros sistemas inclusivos já adotados pelo território nacional. De qualquer modo, a atuação das universidades públicas no controle a verossimilhança das declarações não dispensa o acompanhamento da questão pelo Ministério Público, a quem compete zelar pela defesa da ordem jurídica (CRFB, art. 127, caput)”.
Link para o inteiro teor do Acórdão:
http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=6984693

Ementa: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ATOS QUE INSTITUÍRAM SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS COM BASE EM CRITÉRIO ÉTNICO-RACIAL (COTAS) NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 1º, CAPUT, III, 3º, IV, 4º, VIII, 5º, I, II XXXIII, XLI, LIV, 37, CAPUT, 205, 206, CAPUT, I, 207, CAPUT, E 208, V, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.
I – Não contraria - ao contrário, prestigia – o princípio da igualdade material, previsto no caput do art. 5º da Carta da República, a possibilidade de o Estado lançar mão seja de políticas de cunho universalista, que abrangem um número indeterminados de indivíduos, mediante ações de natureza estrutural, seja de ações afirmativas, que atingem grupos sociais determinados, de maneira pontual, atribuindo a estes certas vantagens, por um tempo limitado, de modo a permitir-lhes a superação de desigualdades decorrentes de situações históricas particulares.
II – O modelo constitucional brasileiro incorporou diversos mecanismos institucionais para corrigir as distorções resultantes de uma aplicação puramente formal do princípio da igualdade.
III – Esta Corte, em diversos precedentes, assentou a constitucionalidade das políticas de ação afirmativa.
IV – Medidas que buscam reverter, no âmbito universitário, o quadro histórico de desigualdade que caracteriza as relações étnico-raciais e sociais em nosso País, não podem ser examinadas apenas sob a ótica de sua compatibilidade com determinados preceitos constitucionais, isoladamente considerados, ou a partir da eventual vantagem de certos critérios sobre outros, devendo, ao revés, ser analisadas à luz do arcabouço principiológico sobre o qual se assenta o próprio Estado brasileiro.
V - Metodologia de seleção diferenciada pode perfeitamente levar em consideração critérios étnico-raciais ou socioeconômicos, de modo a assegurar que a comunidade acadêmica e a própria sociedade sejam beneficiadas pelo pluralismo de ideias, de resto, um dos fundamentos do Estado brasileiro, conforme dispõe o art. 1º, V, da Constituição.
VI - Justiça social, hoje, mais do que simplesmente redistribuir riquezas criadas pelo esforço coletivo, significa distinguir, reconhecer e incorporar à sociedade mais ampla valores culturais diversificados, muitas vezes considerados inferiores àqueles reputados dominantes.
VII – No entanto, as políticas de ação afirmativa fundadas na discriminação reversa apenas são legítimas se a sua manutenção estiver condicionada à persistência, no tempo, do quadro de exclusão social que lhes deu origem. Caso contrário, tais políticas poderiam converter-se benesses permanentes, instituídas em prol de determinado grupo social, mas em detrimento da coletividade como um todo, situação – é escusado dizer – incompatível com o espírito de qualquer Constituição que se pretenda democrática, devendo, outrossim, respeitar a proporcionalidade entre os meios empregados e os fins perseguidos.
VIII – Arguição de descumprimento de preceito fundamental julgada improcedente."(ADPF 186, Relator(a):  Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Tribunal Pleno, julgado em 26/04/2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-205 DIVULG 17-10-2014 PUBLIC 20-10-2014).
Link para ementa: http://stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28ADPF%24%2ESCLA%2E+E+186%2ENUME%2E%29+OU+%28ADPF%2EACMS%2E+ADJ2+186%2EACMS%2E%29&base=baseAcordaos&url=http://tinyurl.com/ba9twze

Íntegra da Recomendação n.º 115/2015-GAA/PRDF/MPF:

Posts do blog sobre o assunto
Notícia:

Lei nº 12.99014:

Recomendação do MPF:

I’m ______ , But I’m Not…



















20/11/2015

Consurso OfChan: Recomendação do MPF

Conforme informamos hoje no blog, o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Distrito Federal - 2º Ofício de Cidadania, emitiu a Recomendação n.º 115/2015-GAA/PRDF/MPF no âmbito do Inquérito Civil nº 1.16.000.002016/2015-26.  O documento recomenda à Subsecretária-Geral de Serviço Exterior a:

"(...) suspender imediatamente as inscrições do concurso objeto do Edital nº 1, de 9 de novembro de 2015, para provimento dos cargos de Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, até que haja a revisão do referido edital para fazer dele constar formas de verificação de ocorrência de
falsidade da autodeclaração prestada por candidatos pretos e pardos;"

"(...) Republicar o Edital nº 1, de 9 de novembro de 2015, para alterar o seu item 8.13, a fim de fazer constar:
a) definição, a critério da Administração, do momento para a aferição de ocorrência de falsidade da autodeclaração prestadas por candidatos pretos e pardos;
b) previsão e detalhamento das formas e critérios de verificação de ocorrência de falsidade da autodeclaração, com a indicação de órgão julgador, preferencialmente uma comissão designada para tal fim, com competência para decidir sobre a ocorrência de falsidade da autodeclaração, consoante os critérios estabelecidos no edital a ser republicado; 
d) previsão do critério de verificação da ocorrência de falsidade da autodeclaração pelo fenótipo do candidato exclusivamente;
e) decisão fundamentada do órgão julgador segundo os critérios estabelecidos no edital a ser republicado e previsão de recurso para o caso de decisão do órgão julgador que leve à exclusão do certame de candidato inscrito como negro; (...) "
Íntegra do documento:
http://www.prdf.mpf.mp.br/imprensa/arquivos_noticias/115-rec-ic-no-1.16.000.002016-2015-26-oficial-chancelaria-mre-alterar-edital-2.pdf

Posts do blog sobre o assunto

Notícia:
http://diplowife-diplolife.blogspot.com.br/2015/11/mpf-recomenda-suspensao-de-inscricoes.html

Lei nº 12.99014:
http://diplowife-diplolife.blogspot.com.br/2015/11/lei-n-1299014-reserva-de-vagas-negros.html

Saiba mais sobre a OTAN

"A Organização do Tratado do Atlântico Norte – NATO em inglês, North Atlantic Treath Organization -  é uma aliança político-militar criada em 4 de abril de 1949, durante a Guerra Fria. Os EUA e seus aliados firmaram uma série de alianças de cunho político-militar destinadas a fortalecer e unificar as Forças Armadas das nações anticomunistas, tanto na Europa Ocidental como em outras regiões do mundo, sendo a OTAN a primeira e a mais famosa delas. Os países que faziam parte do acordo que fossem atacados deveriam ser imediatamente defendidos pelos demais membros. Fazia frente a organização militar socialista Pacto de Varsóvia (criada em 1955), liderada pela ex-União Soviética e integrada por países do leste europeu.

Dentre os membros fundadores estão EUA, Canadá, Bélgica, Dinamarca, França, Reino Unido, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega e Portugal. Com a dissolução da União Soviética, houve o fim do Pacto de Varsóvia em 1991, o que fortaleceu ainda mais a OTAN, que expandiu sua zona de influência e passou a atrair países do Leste Europeu, tais como a Republica Tcheca, Hungria, Polônia, Bulgária, Romênia, Eslováquia e outros. A Rússia, por sua vez, assinou um acordo de cooperação com a organização em 1997. Em 2002, a Rússia passou a liderar o bloco socialista, passando a participar das reuniões dessa organização militar através da OTAN-Russia, onde o país tem poder de decisão nas ações direcionadas ao combate, ao terrorismo e à proliferação de armas nucleares. Entretanto, sua participação ainda é limitada quando comparada aos principais membros." Fonte: cedin.com.br

Membros:



História da OTAN




Conheça mais sobre a história da OTAN:
http://www.nato.int/history/index.html

Mapa interativo da atuação da OTAN:
http://www.nato.int/nato-on-duty/index.html

Gastos e orçamento em 2014-2015:
http://www.nato.int/cps/en/natohq/news_120866.htm

Teste seus conhecimentos em um game:
http://www.nato.int/multi/mapgame/public/index.html

Saiba mais sobre os membros e a história da organização em:
http://www.nato.int/nato-welcome/index.html


Lei nº 12.990/14 reserva de vagas a candidatos negros em concursos públicos

LEI Nº 12.990, DE 9 DE JUNHO DE 2014.

Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam reservadas aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União, na forma desta Lei.
§ 1º A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a 3 (três).
§ 2º Na hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas a candidatos negros, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).
§ 3º A reserva de vagas a candidatos negros constará expressamente dos editais dos concursos públicos, que deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo ou emprego público oferecido.

Art. 2º Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Parágrafo único.  Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

Art. 3º Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.
§ 1º Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.
§ 2º Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado.
§ 3º Na hipótese de não haver número de candidatos negros aprovados suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

Art. 4º A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros.

Art. 5º O órgão responsável pela política de promoção da igualdade étnica de que trata o § 1o do art. 49 da Lei no 12.288, de 20 de julho de 2010, será responsável pelo acompanhamento e avaliação anual do disposto nesta Lei, nos moldes previstos no art. 59 da Lei no 12.288, de 20 de julho de 2010.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência pelo prazo de 10 (dez) anos.

Parágrafo único.  Esta Lei não se aplicará aos concursos cujos editais já tiverem sido publicados antes de sua entrada em vigor.

Brasília, 9 de junho de 2014; 193o da Independência e 126o da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
Luiza Helena de Bairros

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.6.2014

MPF recomenda suspensão de inscrições para oficial de chancelaria

"Com o objetivo de assegurar a autenticidade de autodeclaração racial de candidatos pretos ou pardos, o Ministério Público Federal no Distrito Federal enviou recomendação para que o Ministério das Relações Exteriores suspenda imediatamente as inscrições do concurso para oficial de chancelaria. 

Segundo o MPF, o edital não prevê nenhum mecanismo de verificação para casos de declarações falsas de candidatos, tampouco referência ao momento, à forma e aos critérios a serem utilizados na conferência de possível falsidade. A lacuna poderia prejudicar o acesso de grupos raciais historicamente estigmatizados.

Para corrigir a ausência de critério, o edital deveria ser republicado e, segundo sugestão dos procuradores da República Ana Carolina Roman e Felipe Fritz, uma comissão para julgar os casos deveria ser criada, com fundamentação das decisões e prazo para recurso caso o candidato seja eliminado." 

Notícia completa em:
http://concursos.correioweb.com.br/app/noticias/2015/11/20/noticiasinterna,35801/cotas-para-negros-mpf-recomenda-suspensao-de-inscricoes-para-oficial-de-chancelaria.shtml#.Vk9Gn9KrTre

Mais informações em:
http://blogs.correiobraziliense.com.br/servidor/mpfdf-recomenda-mudanca-em-edital-para-oficial-de-chancelaria/



O que faz um diplomata? - Parte II

O Institute of International Relations and Political Science (IIRPS) reuniu seis diplomatas, em 2012, com o objetivo de abordar o trabalho que os diplomatas realizam. É bastante interessante. os participantes das conversas foram: 

  • Anne E. Derse, the USA ambassador to Lithuania;
  • Cecilia Ruthström Ruin, Swedish ambassador to Lithuania;
  • Per Carlsen, Danish ambassador to Latvia;
  • Evaldas Ignatavičius, vice minister of Lithuanian MFA;
  • Darius Semaška, chief Adviser to the President;
  • Alfonsas Edintas, ambassador at large for OSCE human dimension.











19/11/2015

Dicas de presentes com autores brasileiros

Seguindo nos posts com dicas para presentes de Natal e de amigo oculto, queria recomendar uma série de camisetas que achei super legal: literatura brasileira. Entrei em contato com o site que vende as camiseta para tentar uma parceria e conseguir descontos para os leitores do blog, mas infelizmente não consegui. De qualquer forma, continuo achando que são presentes bem interessantes. Vamos conferir as estampas?


Carlos Drummond de Andrade
Link: http://chicorei.com/camiseta/e-agora-jose-650.html


Fernando Pessoa
Link: http://chicorei.com/camiseta/fernando-pessoa-651.html

 
Carlos Drummond de Andrade
Link: http://chicorei.com/camiseta/gauche-1123.html


Clarice Lispector
Link: http://chicorei.com/camiseta/liberdade-1144.html


Machado de Assis
Link: http://chicorei.com/camiseta/machado-de-assis-1547.html



Mário Quintana
Link: http://chicorei.com/camiseta/mario-quintana-837.html


Carlos Drummond de Andrade
Link: http://chicorei.com/camiseta/sentimento-do-mundo-781.html


Oswald de Andrade
Link http://chicorei.com/camiseta/tupi-or-not-tupi-1259.html




Carlos Drummond de Andrade
Link: http://chicorei.com/camiseta/vasto-mundo-1362.html