31/12/2015

Entrevista com Eusiel Oliveira, vencedor do Concurso Cultural do nosso blog!


Eusiel Oliveira tem 17 anos e, neste ano, concluiu o Ensino Médio. Nascido no Gama (Distrito Federal) em 1998, retornou para a cidade em 2004, onde mora desde então. Seu objetivo é cursar a faculdade de Direito. Eusiel é cristão, gosta de ler clássicos, e é apaixonado por Humanas.


Você quer cursar Direito. Já sabe que área seguirá na carreira jurídica?
Advocacia, e quem sabe um dia Ministro do Supremo.


Fale um pouco sobre a sua frase que venceu o concurso. Qual foi sua inspiração, no que pensou ao formulá-la?
Quando vi o tema eu não tinha ideia do que escrever. Se Deus não tivesse me iluminado eu não conseguiria. Então parei pra pensar como eu me sentiria se fosse um nômade, e o que tirei do que seria o lado bom de ser nômade veio da lembrança de quando viajei para Maceió em 2011. Daí, percebi que há liberdade em estar em constante mudança, pois a viagem que fiz representou, a mim, liberdade de conhecer novos lugares, costumes, etc. Logo, o lado bom seria de ousar conhecer além do que já sabe.


Você participou com duas frases: a vencedora "Uma diplolife tem a liberdade de não se prender, e a prisão de não se limitar" e a  "Diplolife é fazer do presente a lembrança do futuro". Conte-nos também sobre essa segunda frase.
Fazer do presente a lembrança do futuro é uma frase que guardo pra mim, e que coincidiu com minha reflexão sobre o tema. Ela significa que o futuro que se quer começa no presente, então deve-se fazer do presente o passado do futuro desejado. Como um nômade está em constante mudança, o presente logo será apenas uma lembrança de sua história.

Frase ganhadora do Concurso Cultural de 2015, de autoria de Eusiel Oliveira

Quais são os seus livros favoritos? 
Dom Quixote, Robinson Crusoé, Romeu e Julieta,Triste fim de Policarpo Quaresma e Vidas Secas. Além do Pentateuco Cristão que narra a história do povo Judeu.


Se tivesse que indicar algumas obras para os leitores do blog, quais seriam?
Sem dúvidas Robinson Crusoé, que tem ousadia semelhante à de um nômade. E num momento de delicadeza nacional, nada melhor que patriotismo para vencer os desafios, e em Triste fim de Policarpo Quaresma se vê isto, só não podemos jamais perder as esperanças


Você tem o hábito de escrever? 
Não tenho o hábito, mas quando reflito sobre algo e considero muito extraordinário, gosto de registrar.


O que você acha que poderíamos melhorar, para atrair mais jovens promissores como você?
Obrigado pelo promissor. O conteúdo do blog é impecável, acho que só falta o conhecerem. Talvez, divulgá-lo.


Como você ficou sabendo do blog? Quais os temas que mais te interessam aqui?
A autora do blog, Elisa, foi minha professora no curso de Formação Jurídica para alunos do Ensino Médio no Instituto Brasiliense de Direito Público, onde lecionou sobre "O Bacharel nas Organizações Internacionais", lá a professora nos contou sobre o blog, desde então sou leitor. Gosto bastante quando é falado sobre a cultura de outros países.


Lembro-me de você na aula. É uma enorme alegria para uma professora ver um aluno tão dedicado e com um futuro tão brilhante! Espero que possamos ser colegas de profissão na advocacia e na literatura em breve! 

E com a entrevista do Eusiel Oliveira, encerramos as atividades de 2015 no blog Diplowife, Diplo Life. Entraremos de "férias" até 15 de fevereiro. Fiquem com a frase no nosso jovem autor para inspirá-los em 2016. Até breve e feliz ano novo!  

Feliz ano novo!


30/12/2015

Retrospectiva 2015: Tratados Internalizados por Decreto

Imagem: http://www.cdhep.org.br


TRATADOS PROMULGADOS POR DECRETO PRESIDENCIAL

Decreto nº 8.630, de 30.12.2015 - Promulga o Acordo na Área de Submarinos entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa, firmado no Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2008.

Decreto nº 8.624, de 29.12.2015 - Promulga o Acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento entre a República Federativa do Brasil, a Federação da Rússia, a República da Índia, a República Popular da China e a República da África do Sul, firmado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.

Decreto nº 8.623, de 29.12.2015 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Bolívia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, firmado em Brasília, em 14 de fevereiro de 2007.

Decreto nº 8.622, de 29.12.2015 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Bogotá, em 19 de julho de 2008.

Decreto nº 8.621, de 29.12.2015 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, firmado em Kingston, em 1º de dezembro de 2010.

8.610, de 18.12.2015 - Promulga o Acordo sobre a Segurança da Aviação Civil entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia, firmado em Brasília, em 14 de julho de 2010.

8.609, de 18.12.2015 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Washington, em 12 de abril de 2010.

8.608, de 18.12.2015 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular sobre Transporte e Navegação Marítima, firmado em Argel, em 8 de fevereiro de 2006.

8.607, de 18.12.2015 - Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República das Seicheles, firmado em Vitoria, em 16 de setembro de 2008.

8.606, de 18.12.2015 - Promulga as Emendas ao Acordo Relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite e ao Acordo Operacional, aprovadas pela 25ª Assembleia das Partes e pela 31ª Assembleia de Signatários.

8.605, de 18.12.2015 - Promulga a Convenção nº 185 (revisada) da Organização Internacional do Trabalho - OIT e anexos, adotada durante a 91ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada em 2003, que trata do novo Documento de Identidade do Trabalhador Marítimo.

8.604, de 18.12.2015 - Promulga o Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, firmado durante a Primeira Assembleia de Estados Partes no Estatuto de Roma.

8.603, de 18.12.2015 - Promulga o Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia para a Cooperação no Combate da Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Acessórios, Explosivos e Outros Materiais Relacionados, firmado em Bogotá, em 19 de julho de 2008.

8.602, de 18.12.2015 - Promulga o Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, firmado em Brasília, em 1º de abril de 2005.

8.601, de 18.12.2015 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, firmado no Rio de Janeiro, em 29 de maio de 2010.

8.600, de 18.12.2015 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Congo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, firmado em Brasília, em 9 de setembro de 2010.

8.599, de 18.12.2015 - Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Burundi, firmado em Brasília, em 25 de agosto de 2009.

8.598, de 18.12.2015 - Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Lesoto, firmado em Brasília, em 8 de setembro de 2010.

8.596, de 18.12.2015 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia, para o Estabelecimento da Zona de Regime Especial Fronteiriço para as Localidades de Tabatinga, Brasil, e Letícia, Colômbia, firmado em Bogotá, Colômbia, em 19 de setembro de 2008.

8.549, de 23.10.2015 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras sobre Cooperação no Domínio da Defesa, firmado em Tegucigalpa, em 27 de julho de 2007.

8.548, de 23.10.2015 - Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Transporte Fluvial e Lacustre na Hidrovia Uruguai-Brasil, firmado em Santana do Livramento, em 30 de julho de 2010.

8.547, de 23.10.2015 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique no Domínio da Defesa, firmado em Maputo, em 26 de março de 2009.

8.546, de 23.10.2015 -  Promulga o Instrumento de Adesão da República Federativa do Brasil ao Banco de Desenvolvimento do Caribe, firmado em 20 de dezembro de 2010.

8.545, de 23.10.2015 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné Equatorial sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico das Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Perante Organizações Internacionais, firmado em Malabo, em 5 de julho de 2010.

8.542, de 16.10.2015 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica do Irã sobre a Isenção de Visto para Portadores de Passaportes Diplomáticos, firmado em Brasília, em 23 de novembro de 2009.

8.506, de 24.8.2015 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, firmado em Brasília, em 23 de setembro de 2014.

8.503, de 18.8.2015 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Internacional para as Migrações referente à Posição Legal, Privilégios e Imunidades da Organização no Brasil, firmado em Brasília, em 13 de abril de 2010.

8.502, de 18.8.2015 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Berlim, em 8 de novembro de 2010.

8.501, de 18.8.2015 - Promulga a Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia, firmada em Nova Iorque, em 30 de agosto de 1961.

8.488, de 10.7.2015 - Promulga o Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da Defesa, firmado na Cidade de Praia, em 15 de setembro de 2006.

8.487, de 10.7.2015 - Promulga o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, firmado em Hanói, em 10 de julho de 2008.

8.482, de 7.7.2015 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação Técnico-Militar, firmado no Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2008.

8.459, de 26.5.2015 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos de Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países, firmado em Brasília, em 27 de abril de 1999.

8.458, de 26.5.2015 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Burkina Faso sobre Cooperação Cultural, firmado em Brasília, em 12 de novembro de 2009.

8.455, de 20.5.2015 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, firmado em Brasília, em 1º de abril de 2005.

8.431, de 9.4.2015 - Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, firmado em Brasília, em 12 de novembro de 2004.

8.430, de 9.4.2015 - Promulga o Tratado sobre Auxílio Judicial em Matéria Civil e Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, firmado em Pequim, em 19 de maio de 2009.

8.418, de 18.3.2015 -  Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Suécia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, firmado em Estocolmo, em 11 de setembro de 2007.

8.410, de 24.2.2015 -  Promulga o Acordo de Cooperação sobre o Combate à Produção, Consumo e Tráfico Ilícito de Drogas e Substâncias Psicotrópicas entre a República Federativa do Brasil e a República Islâmica do Paquistão, firmado em Brasília, em 29 de novembro de 2004.

8.409, de 24.2.2015 - Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República da Guatemala para a Prevenção e o Combate ao Tráfico Ilícito de Migrantes, firmado em Brasília, em 20 de agosto de 2004.

8.405, de 11.2.2015 - Promulga o Acordo sobre a Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica, firmado em Bruxelas, em 4 de outubro de 2009.



RESOLUÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS


8.531, de 28.9.2015 - Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2127 (2013), de 5 de dezembro de 2013, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras disposições, estabelece embargo de armas à República Centro-Africana.

8.530, de 28.9.2015 - Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2178 (2014), de 24 de setembro de 2014, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que trata de combatentes terroristas estrangeiros.

8.529, de 28.9.2015 - Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2207 (2015), de 4 de março de 2015, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estende o mandato do Painel de Peritos do Comitê de Sanções relativo à República Popular Democrática da Coreia (Comitê 1718) até 5 de abril de 2016.

8.528, de 28.9.2015 - Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2184 (2014), de 12 de novembro de 2014, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o embargo de armas aplicável à Somália.

8.527, de 28.9.2015 - Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2198 (2015), de 29 de janeiro de 2015, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o embargo de armas aplicável à República Democrática do Congo.

8.526, de 28.9.2015 - Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2199 (2015), de 12 de fevereiro de 2015, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que reafirma obrigações impostas aos Estados-membros para combater o terrorismo e o financiamento do terrorismo e para coibir o comércio de armas e materiais conexos com o Estado Islâmico no Iraque e no Levante, com a Frente Al-Nusra e com indivíduos, grupos, empresas e entidades associados à Al-Qaeda.

8.525, de 28.9.2015 -  Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2182 (2014), de 24 de outubro de 2014, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o embargo de armas aplicável à Somália.

8.524, de 28.9.2015 - Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2142 (2014), de 5 de março de 2014, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o embargo de armas aplicável à Somália.

8.523, de 28.9.2015 - Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2136 (2014), de 30 de janeiro de 2014, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o embargo de armas aplicável à República Democrática do Congo.

8.522, de 28.9.2015 - Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2160 (2014), de 17 de junho de 2014, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável ao Talibã e dá outras disposições.

8.521, de 28.9.2015 - Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2161 (2014), de 17 de junho de 2014, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que trata de sanções a indivíduos, grupos, iniciativas e entidades da Al-Qaeda e associados.

8.520, de 28.9.2015 - Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2174 (2014), de 27 de agosto de 2014, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o embargo de armas aplicável à Líbia e autoriza a imposição de sanções a indivíduos e a entidades

8.519, de 28.9.2015 - Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2204 (2015), de 24 de fevereiro de 2015, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que  altera o regime de sanções sobre o Iêmen para estender o período de aplicação das sanções estabelecidas pela Resolução 2140 (2014).


ACORDOS DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA

8.571, de 12.11.2015 - Dispõe sobre a execução do Octogésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (88PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 12 de outubro de 2011.

8.570, de 12.11.2015 - Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (68PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 7 de julho de 2009.

8.569, de 12.11.2015 - Dispõe sobre a execução do Octogésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (89PA-ACE18), firmando entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 12 de outubro de 2011.

8.568, de 12.11.2015 - Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (91PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 12 de outubro de 2011.

8.567, de 12.11.2015 - Dispõe sobre a execução do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 58, firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai e a República do Peru, em Montevidéu, em 30 de novembro de 2005.

8.566, de 11.11.2015 - Dispõe sobre a execução do Vigésimo Protocolo Adicional ao Acordo Regional de Abertura de Mercados em favor da Bolívia (20PA-AR.AM1), firmado entre a República Federativa do Brasil e o Estado Plurinacional da Bolívia, em 27 de outubro de 2010.

8.565, de 11.11.2015 - Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (93PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 22 de março de 2012.

8.564, de 11.11.2015 - Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (76PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 17 de dezembro de 2010.

8.563, de 11.11.2015 -  Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (79PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 17 de dezembro de 2010.

8.562, de 11.11.2015 - Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (75PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em17 de dezembro de 2010.

8.561, de 11.11.2015 - Dispõe sobre a execução do Octogésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (82PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 28 de fevereiro de 2011.

8.560, de 11.11.2015 - Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (99PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 14 de novembro de 2014.

8.559, de 11.11.2015 - Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (97PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 14 de novembro de 2014.

8.558, de 11.11.2015 - Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (98PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina,  a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 14 de novembro de 2014.

8.557, de 11.11.2015 - Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (57PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile, em 24 de novembro de 2014.

8.486, de 8.7.2015 - Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá ao Acordo-Quadro para a Promoção do Comércio mediante a Superação das Barreiras Técnicas ao Comércio (AR.BTC nº 8), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, o Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile, a República da Colômbia, a República de Cuba, a República do Equador, os Estados Unidos Mexicanos, a República do Paraguai, a República do Peru, a República Oriental do Uruguai, a República Bolivariana da Venezuela e a República do Panamá, em 2 de fevereiro de 2012.

8.485, de 8.7.2015 - Dispõe sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Complementação Econômica nº 38, firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativista da Guiana, em 3 de dezembro de 2010.

8.484, de 8.7.2015 - Dispõe sobre a execução do Octogésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (86PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 28 de setembro de 2011.

8.483, de 8.7.2015 - Dispõe sobre a execução do Octogésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (83PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 28 de fevereiro de 2011.

8.454, de 20.5.2015 - Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (77PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 11 de novembro de 2011.

8.453, de 20.5.2015 - Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (71PA-ACE2), firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, em 11 de março de 2013.

8.419, de 18.3.2015 - Dispõe sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional ao Apêndice II “Sobre o Comércio no Setor Automotivo entre o Brasil e o México” do Acordo de Complementação Econômica nº 55 (5PA ao Ap. II do ACE55), firmado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos

29/12/2015

Comidas mundo afora - Parte VIII - Perigos

Você teria coragem?

Literatura - Entrevista com Marcelo Maio

Entrevistamos Marcelo Maio, um dos vencedores do Concurso Cultural de 2015 deste blog.

Marcelo Maio nasceu em 1986, no Rio de Janeiro, cidade onde também cresceu. Aos 24 anos, se mudou para Brasília, após sua esposa ser aprovada no concurso para diplomacia. Escreve desde a adolescência, como mero passatempo, embora já tenha sido premiado em concursos literários, com contos e poesias. Em 2015, lançou uma coletânea de contos, pela Editora Multifoco, chamada “O cemitério dos solitários”. É formado em Pedagogia e, no momento, está vivendo em Tóquio.

Blog do autor:
http://tubemquepodiameler.blogspot.com.br


Marcelo, fale um pouco sobre sua coleção de contos, de onde veio a inspiração para as estórias do seu livro?
Cada conto teve uma inspiração diferente. Às vezes, é uma ideia que se tem do nada; às vezes, algum acontecimento do cotidiano... Não tem muito uma regra, até porque cada conto foi escrito em um momento, o livro não foi criado todo de uma vez só. Às vezes, também, não tive propriamente uma inspiração, mas apenas algo de que eu queria falar. Aí, tive que parar e pensar em como falar sobre determinado assunto sem ser óbvio ou chato. Não sei se tive tanto êxito.


Certamente obteve bastante êxito. Tenho um exemplar do seu livro e devo reconhecer que gosto muito do conto que leva o título da obra, mas que também me agradam muito "Não o mate", "O terno" e  "Originalidade". Qual é o conto favorito do seu livro?
Difícil... Mas acho que gosto mais de "A demolição". Até por isso, escolhi esse conto para abrir o livro.

Capa e contracapa do livro "O Cemitério dos Solitários", de Marcelo Maio

Você já foi premiado em diversos concursos. Poderia nos contar quais e com que trabalhos?
Eu ganhei doze concursos, dentre contos e poesias:
  1. A Palavra em Prisma 2013 – Poema: “O morto e os cegos”
  2. Prêmio Maximiano Campos de Literatura - ano 9 – Conto “O apressado e o precavido” - 5º lugar
  3. Contos de Ocasião - volume 1 - 2013 – Conto “Cinthia”
  4. Prêmio Valdeck Almeida de Jesus de Poesia - V edição - 2009 – Poema: “Outono”
  5. II Concurso de Microcontos de Humor de Piracicaba – Conto: “Extra!”
  6. Livro digital: 140 caracteres - Conto: “Extra!”
  7. I Concurso Literário "Cidade das Asas" – Conto: “General Cardoso”
  8. 4º Concurso Literário “Pague Menos” - Menção honrosa - Poema "Beleza"
  9. Antologia de Contos - 1º C I L da CPBPG-SP – Poema: “Beleza no jardim”
  10. Casa do Poeta Brasileiro de Praia Grande-SP - não me lembro qual foi o texto
  11. Metacantos 2015 - Editora Literacidade - Destaque Especial – Poema: "Poesia Ridícula"
  12. 1º Concurso Literário Machado de Assis - 10 anos Canal 6 Editora – coletânea - Poesia "Devagar".

Fale um pouco dos mais memoráveis
O que eu achei mais legal foi um em 2013, chamado “Contos de Ocasião”, no qual publiquei meu conto “Cinthia”. O Prêmio Valdeck Almeida também deu um livro bem legal. O Prêmio Maximiano Campos premiou um conto do qual eu gosto muito, que é "O apressado e o precavido". Teve vários concursos - uns maiores, outros menores -, mas sempre é gostoso ter um texto selecionado!


Você acredita se filiar a alguma escola literária ou prefere a liberdade de não se rotular? 
Já disseram que meus contos, em geral, são do chamado "realismo fantástico", mas acho que isso varia de conto para conto. É difícil se autorrotular. Acho que, para quem lê, é mais fácil enquadrar o escritor em uma ou outra escola literária. De toda forma, não é uma coisa com que eu me preocupe.


Está é a sua segunda cidade (apesar de primeira remoção) após ter se casado. As mudanças influenciam sua escrita? 
Se contar as missões transitórias, Tóquio é a terceira cidade. Já estive em Pyongyang e na Cidade do Cabo. Influencia, sim. Influencia não só por causa da vivência que se tem em um outro lugar como também muda a sua disponibilidade de tempo para escrever.


Como está sua produção em Tóquio? O cotidiano japonês resultou em alguma mudança na sua escrita?
No Japão, estive muito preocupado em me ocupar logo, o que consegui com relativa rapidez, dando aulas de português e escrevendo em um site da comunidade brasileira. Mas, paralelamente, não deixei de escrever contos. Acho que eles ainda não estão relacionados com o Japão. Em breve, pode ser que saia um conto japonês. Tem algo engraçado também, que é: quando estou longe do Brasil, acabo tendo vontade de escrever sobre o Brasil... Só fui escrever sobre a Cidade do Cabo quando saí da África do Sul.




Seu trabalho foi um dos ganhadores do concurso cultural do blog. Conte-nos sobre o processo de criação da frase, ou nas suas inspirações. O que ela significa para você?
Diplo life é duplo life... Bem, além do jogo de palavras, de que gosto, acho que a vida de marido ou esposa de diplomata é muito a vida do (a) próprio (a) diplomata. Claro que isso serve para qualquer relacionamento, em qualquer profissão, mas acho que vale ainda mais para cônjuges de servidores do MRE.


Há algo que gostaria de dizer aos leitores do blog?
Bem, se quiserem ler algumas coisas minhas, tem no meu blog! Aí, lá, também tem o meu contato, para o caso de desejarem entrar em contato comigo!



28/12/2015

Grupo de Estudos do Mercosul

Criado em 2003, o Grupo de Estudos do Mercosul é um grupo de pesquisa vinculado Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Coordenado pela Profa. Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, pelo Prof. Dr. Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros e por mim, o Grupo conta com a participação de professores, doutorandos, mestrandos e graduandos do curso de Direito, Ciência Política, Ciências Sociais e Relações Internacionais de renomadas universidades brasileiras e estrangeiras. 

O grupo tem por objetivo a discussão da integração regional do Mercosul, a partir do desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa. A metodologia utilizada é a leitura e discussão de obras acadêmicas, artigos científicos e jurisprudência dos tribunais brasileiros e dos Estados Partes do bloco, além da apresentação de seminários pelos integrantes e organização de livros e publicação artigos em periódicos de destaque.

Para participar das discussões, envie mensagem para:

Páginas Oficiais:

Diplomatas Famosos: Evaldo Cabral de Mello

"Oitavo ocupante da Cadeira n.º 34, Evaldo Cabral de Mello foi eleito para a ABL no dia 23 de outubro de 2014, na sucessão do Acadêmico João Ubaldo Ribeiro, e recebido no dia 27 de março de 2015, pelo Acadêmico Eduardo Portella.

Evaldo Cabral de Mello nasceu no Recife em 1936 e atualmente mora no Rio de Janeiro. Estudou Filosofia da História em Madri e Londres. Em 1960, ingressou no Instituto Rio Branco e dois anos depois iniciou a carreira diplomática. Serviu nas embaixadas do Brasil em Washington, Madri, Paris, Lima e Barbados, e também nas missões do Brasil em Nova York e Genebra, e nos consulados gerais do Brasil em Lisboa e Marselha.

Um dos mais destacados historiadores brasileiros, Evaldo Cabral de Mello é especialista em História regional e no período de domínio holandês em Pernambuco no século XVII. O diplomata é irmão do poeta João Cabral de Mello Neto."

Fontes: 
http://www.vermelho.org.br/noticia/261055-11
http://www.academia.org.br/abl/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm%3Fsid%3D1045/biografia

Parabéns aos (às) mais novos(as) diplomatas!

Imagem: Ministério das Relações Exteriores

Parabéns aos empossados e às empossadas na Turma 2015-2017 do Instituto Rio Branco! Que presente de Natal! Desejo a vocês muito sucesso na nova carreira! 

Diplomatas Famosos: Manoel de Oliveira Lima


Publicado em 25 de dezembro de 2015 pelo Ministério das Relações Exteriores

"Há 148 anos nascia, no Recife, o diplomata, historiador, escritor, crítico e professor, Manoel de Oliveira Lima (1867-1928). Bibliófilo, Oliveira Lima montou aquela que chegou a ser a terceira maior biblioteca sobre o Brasil, coleção que atualmente integra o acervo da Universidade Católica de Washington, EUA, onde residia quando veio a falecer. Foi membro-fundador da Academia Brasileira de Letras, tendo ocupado a cadeira 39.

Oliveira Lima ingressou na carreira diplomática em 1890, após prestar serviços à Legação brasileira em Lisboa em caráter extraordinário e trabalhar como correspondente para diversos jornais. Sua passagem pela Europa foi marcada por contatos com intelectuais, como Eduardo Prado, Barão de Penedo e Carvalho Borges. Serviu nas representações brasileiras em Berlim, Washington, Londres, Tóquio e Bruxelas. Polemista, Oliveira Lima publicou diversas obras historiográficas, com críticas inclusive à gestão do Barão do Rio Branco.

Confira publicação da Funag sobre Oliveira Lima: http://goo.gl/FwcYKl"

25/12/2015

23/12/2015

Feliz Natal!


Retrospectiva 2015: Retratos Sul-Americanos

Neste ano, o Prof. Dr. Camilo Negri e eu, em parceria com renomados acadêmicos, lançamos uma coletânea de artigos denominada "Retratos Sul-Americanos: Perspectivas Brasileiras sobre História e Política Externa". Já foram publicados os três primeiros volumes, cujos títulos dos artigos compartilho com vocês, a seguir. 


VOLUME I

A AMÉRICA LATINA NA ORDEM ECONÔMICA MUNDIAL, DE 1914 A 2014 
Paulo Roberto de Almeida 

AS ESTRATÉGIAS DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS PARA A AMÉRICA LATINA 
Henrique Carlos de Oliveira de Castro e Sonia Ranincheski 

“CLÁUSULAS DEMOCRÁTICAS” E TRANSCONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA DO SUL: UMA ANÁLISE BASEADA NA RUPTURA INSTITUCIONAL NO PARAGUAI 
Carina Rodrigues de Araújo Calabria e Felipe Neves Caetano Ribeiro 


O DESAFIO ESTÁ LANÇADO: O BRASIL EM BUSCA DA INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA SUL-AMERICANA (2000-2010) 
Helen Miranda Nunes

PARADIGMAS DA ATUAÇÃO BRASILEIRA NO MERCOSUL 
Elisa de Sousa Ribeiro e Felipe Pinchemel Cotrim dos Santos 

RECOMPENSA, HONRA, SUBMISSÃO: VERSÕES DA ENTRADA DO BRASIL NA SOCIEDADE DAS NAÇÕES 
Mariana Yokoya Simoni 

DA HESITAÇÃO À AFIRMAÇÃO: A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA PARA A REGIÃO PLATINA NA 2ª CHANCELARIA DE PAULINO JOSÉ SOARES DE SOUZA (1849-1853) 
Hugo Freitas Peres 

A INTERVENÇÃO BRASILEIRA DE 1851 NO URUGUAI: CONDICIONANTES, OBJETIVOS E RESULTADOS 
Rafael Braga Veloso Pacheco 

INTEGRAÇÃO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA DO SUL 
Alex Ian Psarski Cabral e Cristiane Helena de Paula Lima Cabral 


VOLUME II

A GRANDE DIVERGÊNCIA NA ECONOMIA MUNDIAL E A AMÉRICA LATINA (1890-1940)
Paulo Roberto de Almeida

MEDIAÇÃO BRASILEIRA EM CONFLITOS SUL-AMERICANOS NA DÉCADA DE 1930: A QUESTÃO DE LETÍCIA E A GUERRA DO CHACO 
Vinícius Fox Drummond Cançado Trindade

OS PROJETOS SUL-AMERICANOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL: A “IMPLOSÃO” DO PROJETO DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS E AS ALTERNATIVAS EM CONSTRUÇÃO 
Marco Antônio Alcântara Nascimento

A DIFÍCIL ARTE DE ENTENDER O QUE O OUTRO QUER DIZER 
Luiz Eduardo Abreu

ENTRAVES CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS A UMA INTEGRAÇÃO REGIONAL
Carolina Nogueira Lannes Gonçalves

DEZ ANOS DE CRIAÇÃO DO PARLAMENTO DO MERCOSUL: HÁ ALGO O QUE COMEMORAR COM A PARTICIPAÇÃO SOCIAL MERCOSULINA? 
Alex Ian Psarski Cabral e Cristiane Helena de Paula Lima Cabral

INTEGRAÇÃO REGIONAL E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: ADEQUAÇÃO ENTRE MEIOS E FINS 
Patrícia Cristina Orlando Villalba

TELEVISÃO, DOMINANTES CULTURAIS E DISCURSOS HEGEMÔNICOS NA CONSTRUÇÃO DA BRASILIDADE E DA ARGENTINIDADE EM PERSPECTIVA COMPARADA 
Li-Chang Shuen 

PRIVATIZAÇÃO DA VIDA URBANA E RESTRIÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NAS METRÓPOLES LATINO-AMERICANAS 
Rafael de Aguiar Arantes


VOLUME III

MIGRAÇÃO INTERNACIONAL, REFÚGIO E TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS NA AMÉRICA DO SUL: ESCLARECENDO, CONTABILIZANDO (!), DESCORTINANDO E PROTEGENDO 
Alline Pedra Jorge Birol

RETRATOS GEOGRÁFICOS E HISTÓRICOS SOBRE OS DIFERENTES PARADIGMAS APLICADOS NA FAIXA DE FRONTEIRA DO BRASIL (1872-2010)
Eloisa Maieski Antunes

AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE SOBRE A SOBERANIA E A DEFESA ESTRATÉGICA DO ESTADO BRASILEIRO
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Romeu Costa Ribeiro Bastos

CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, 1824-1946
Paulo Roberto de Almeida

O PRIMEIRO EMBAIXADOR, À SOMBRA DO BARÃO 
Luigi Bonafé

AS CENTRAIS SINDICAIS NO MERCOSUL: ENTRE UM COLABORACIONISMO CRÍTICO E UMA CRÍTICA COLABORACIONISTA
Paulo Afonso Velasco Júnior

O PAÍS DE ORIGEM DE UMA EMPRESA MULTINACIONAL IMPORTA? LÓGICAS INSTITUCIONAIS EM CONFLITO E EM COOPERAÇÃO NA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL  
Annie Lamontagne

ANOTAÇÕES SOBRE OS INSTITUTOS DO MATCHING CREDIT E TAX SPARING NOS ACORDOS INTERNACIONAIS
Patrícia Cristina Orlando Villalba




CURRÍCULO DOS AUTORES (EM ORDEM ALFABÉTICA)


Alline Pedra Jorge Birol
Pós-Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Doutora e Mestre em Criminologia pela Université de Lausanne (Suiça), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Advogada. Trabalha no desenvolvimento e execução de projetos, com Organizações Internacionais tais como o ICMPD, UNODC e PNUD. Seus interesses de pesquisa são: migração, tráfico de pessoas, justiça criminal, direitos humanos, segurança humana, segurança pública, violência contra mulheres, prevenção do crime, crime organizado. É expert em Vitimologia.

Alex Ian Psarski Cabral
Doutorando em Direito Público Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Especialista em Direito do Estado e professor universitário 

Annie Lamontagne
Doutora e mestre pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas da Universidade de Brasília. Possui graduação em Ciências Sociais, com primeira concentração em Ciência Política e segunda concentração em Comunicação, pela Universidade de Ottawa, Canadá (1996). Trabalha atualmente na ONG canadense Hacking Health, como responsável pelo desenvolvimento e coordenação de equipes voluntárias em trinta cidades nos cinco continentes. Atua nas áreas de saúde e tecnologia, responsabilidade social empresarial, capacitação em direitos humanos e team-building.

Carina Rodrigues de Araújo Calabria
Doutoranda pela Universidade de Manchester, integrando o projeto “A Sociology of The Transnational Constitution”, financiado pelo European Research Council. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Graduada em Relações Internacionais (FIR) e em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda (UFPE). Tem interesse no desenvolvimento de uma sociologia do direito internacional, focando no estudo da eficácia com ênfase na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 

Carolina Nogueira Lannes Gonçalves
Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores. Graduada em Direito, pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB; ex-assessora da Sub-Chefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República; ex-Vice-Consul do Brasil na Mauritânia. 

Cristiane Helena de Paula Lima Cabral
Doutoranda em Direito Público Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Especialista em Direito Público e professora universitária

Eloisa Maieski Antunes
Doutora em Geografia Humana pela Universidade Federal do Paraná. Geógrafa. Ex-bolsista da Capes e pesquisadora convidada para participar no grupo de pesquisa Géographie Cités, da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Professora de Geografia Econômica e Política na UNINTER – Centro Universitário Internacional, em Curitiba-PR. Tem publicações acadêmicas na área de Geografia Econômica, Geopolítica e Relações Internacionais. Trabalha com a temática de integração e redes econômicas. 

Felipe Neves Caetano Ribeiro
Diplomata. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Tem experiência na área de Direito Público, com pesquisa voltada para os mecanismos de diálogo entre o Direito Internacional Público e o Direito Constitucional, especialmente na América Latina e em seus processos de integração regional. 

Felipe Pinchemel 
Diplomata. Mestre em Direito Internacional pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Foi bolsista do governo francês Bourse d’excellence Eiffel no período de 2010-2011. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBa). 

Helen Miranda Nunes
Doutoranda. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Graduada em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Assistente de pesquisa da European Union, Latin American and Caribbean Foundation (EU-LAC Foundation) no projeto MAPEO. Tem experiência na área de Energia e Relações Internacionais, Integração Regional, Política Externa e Defesa"

Henrique Carlos de Oliveira de Castro
Pós-doutor pela École des hautes études en science sociales (Paris, França). Doutor e mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Realizouestágio doutoral (sanduíche) no Institute for Social Research da Universidade de Michigan e cursos de especialização em Metodologias Qualitativas e Quantitativas de Pesquisa pela Universidade de Michigan. Foi professor da Universidade de Brasília (UnB), lotado no Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas e também diretor do DATAUnB. É Professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais (DERI) e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais (PPGEEI) da UFRGS. Pesquisador produtividade em pesquisa 2 do CNPq.

Hugo Freitas Peres 
Diplomata. Mestre em Relações Internacionais na Universidade de Brasília e graduado em Relações Internacionais no Centro Universitário Curitiba. 

Li-Chang Shuen 
Doutora em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas da Universidade de Brasília. Mestre em Comunicação Social pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora Adjunta do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora do Laboratório Integrado de Pesquisa e Práticas Jornalísticas da Universidade Federal do Maranhão. Diretora de jornalismo da TV UFMA.

Luigi Bonafé
Doutor, Bacharel e Licenciado em História pela UFF. Atualmente é historiador no IBGE e professor de História Mundial Contemporânea, História do Brasil e História da Política Externa Brasileira no curso Sapientia e no Instituto de Desenvolvimento e Estudos de Governo (IDEG), ambos especializados na preparação para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD).

Luiz Eduardo Abreu
Doutor em Antropologia. Foi professor do programa de mestrado em doutorado em direito do UniCEUB desde a sua fundação até 2013. Atualmente está no Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília. Entre os seus interesses de pesquisa está a relação entre o direito e a política no caso brasileiro.

Marco Antônio Alcântara Nascimento
Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Assessor para o Programa de Financiamento às Exportações (PROEX), do Governo Federal, no Banco do Brasil S/A.

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora honoris causa pela Universidade Inca Garcilaso de la Vega – Peru. Mestra em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa. Ministra do Superior Tribunal Militar. Professora Universitária.

Mariana Yokoya Simoni
Diplomata. Doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, Mestre em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC/UnB), e bacharel em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais (IREL/UnB). Tem experiência nas seguintes áreas de pesquisa: História da Política Externa do Brasil, Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Justiça de Transição na América Latina. 

Patrícia Cristina Orlando Villalba
Mestranda em Direito do Comércio Internacional na Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Advogada.

Paulo Afonso Velasco Júnior
Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ (IESP-UERJ) e mestre em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio (IRI/PUC-Rio). Professor Adjunto de Política Internacional do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais da UERJ (PPGRI-UERJ). 

Paulo Roberto de Almeida
Diplomata. Doutor em Ciências Sociais, Mestre em Planejamento Econômico. Foi professor no Instituto Rio Branco e na Universidade de Brasília, diretor do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IBRI) e, desde 2004, é professor de Economia Política no Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Como diplomata, serviu em diversos postos no exterior. É editor adjunto da Revista Brasileira de Política Internacional e autor de vários livros de relações internacionais e de diplomacia brasileira.
Rafael de Aguiar Arantes
Doutorando e Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBa), com estágio de doutoramento no Instituto de Estudios Urbanos y Territoriales da Pontificia Universidad Católica de Chile. Graduado em Ciências Sociais, com bacharelado em Sociologia, pela UFBa. Atua como pesquisador do núcleo Salvador do Observatório das Metrópoles, vinculado ao Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades CRH/UFBA e participa como doutorando do Pronex Metrópoles na Atualidade Brasileira: A Região Metropolitana de Salvador. Tem experiência em pesquisa, com ênfase em sociologia urbana, atualmente principalmente nos seguintes temas: metrópoles latino-americanas, segregação e desigualdades sócio-espaciais, espaço público e sociabilidade urbana.

Rafael Braga Veloso Pacheco
Diplomata. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em Belo Horizonte. Entre 2010 e 2013, em Brasília, foi servidor do quadro permanente do Ministério da Justiça, havendo, dentre outras atribuições, chefiado a Divisão de Medidas Compulsórias e ocupado o cargo de Assistente Técnico do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça. Também em Brasília, foi servidor, de novembro a dezembro de 2013, do quadro permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em exercício na Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal. 

Romeu Costa Ribeiro Bastos
Doutor em Estratégia pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Mestre em Engenharia de Sistemas pelo Instituto Militar de Engenharia. General de Divisão. Professor Universitário. 

Sonia Ranincheski
Pós-Doutora em Sociologia pela École de Hautes Études en Sciences Sociales (EHSS), Paris, França. Doutora em Sociologia com ênfase em Estudos Comparados Sobre As Américas pela Universidade de Brasília, Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e graduada em História pela mesma universidade. Foi professora do Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas da UnB. É Professora do Departamento de Economia e Relações Internacionais (DERI) e do Programa de Pós- Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais (PPGEEI) da UFRGS.

Vinícius Fox Drummond Cançado Trindade
Diplomata. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília

22/12/2015

Literatura e Diplomacia - Entrevista com Felipe Fortuna

Felipe Fortuna é poeta, ensaísta, professor e diplomata. Formado em Letras (Português-Literaturas) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Mestre em Literatura Brasileira pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), ingressou no Ministério das Relações Exteriores no ano de 1990. É Ministro da carreira diplomática desde 2010. Serviu em missão permanente nas Embaixadas do Brasil em Londres, Caracas e Moscou. Atualmente, é assessor da Secretaria-Geral das Relações Exteriores, professor de Linguagem Diplomática no Rio Branco e membro do Conselho Editorial da Fundação Alexandre de Gusmão. Recentemente, publicou os livros Esta poesia e mais outra (2010), de crítica literária; A mesma coisa (2012) e O mundo à solta (2014), ambos de poemas. Neste mês, lançou o livro Taturana, de poemas visuais. Mais informações sobre o autor e suas obras em: www.felipefortuna.com


O senhor se lembra de quando começou seu gosto pela literatura? Com que idade começou a escrever poesias e ensaios?
Foi no colégio – ali por volta dos 11, 12 anos – que comecei a me interessar por literatura. Um pouco antes, havia lido livros como Viagens de Gulliver e Hucleberry Finn que me impressionaram muito. Comecei então a escrever pequenas histórias ou crônicas – e, mais adiante, comecei a fazer jornais mimeografados, que eram distribuídos para os alunos. Com 14 anos eu já estava certo de que seria escritor: os meus amigos diziam que eu “sabia escrever”, eu já havia desenvolvido um espírito crítico capaz de reconhecer falhas literárias em mim e em textos alheios, e estava muito interessado pelos poetas do Modernismo: Manuel Bandeira, Cassiano Ricardo e Carlos Drummond de Andrade, principalmente. Os amigos do colégio foram o meu primeiro público – e foi lá que defini meus gostos literários.


Como e quando foi a decisão de escrever profissionalmente?
Escrever profissionalmente, no Brasil, que tem índices tão baixos de leitura, tiragens mínimas em relação à população, é quase sempre ilusório. O que existe é um sentido de responsabilidade do escritor, que acaba desenvolvendo um padrão de exigência para o seu trabalho. Assim sendo, minha passagem pela faculdade de Letras foi importante para me dar conta de que eu tinha algo a fazer na crítica literária. E, na poesia, o importante é sempre acumular leituras, para desconfiar de que se pode ir bem mais adiante – quando o poeta se vê muito satisfeito com o seu trabalho...


De acordo com a sua concepção, a qual ou a quais escola literária suas obras pertencem? Esse enquadramento é algo que com o qual se preocupa?
Não faço a menor ideia, sinceramente. Já me enquadraram numa geração 80 (há uma antologia sobre isso), mas alguns poetas que estrearam nos anos 90 são mais velhos do que eu... E desconheço qualquer –ismo que nos classifique a todos – ainda bem! Há mais poetas em atividade hoje do que no Modernismo, mas não estou seguro de que o número de leitores tenha aumentado na mesma proporção... Nenhum poeta, creio, se preocupa com enquadramentos – a maioria dos poetas quer mesmo é ser um ponto fora da curva na sua própria geração.


Obra mais recente do autor, publicada neste mês
Dizem que todo autor tem um local para inspiração. Onde o senhor gosta de compor? Quais são suas inspirações?
O melhor local de inspiração de um escritor é a rotina. Reservar sempre um tempo para escrever, não importando o cansaço ou qualquer outra atribulação. Por isso mesmo há um debate sobre se a inspiração realmente existe. Há quem escreva rapidamente um poema que já aparece pronto; mas também há quem escreva depois de um longo processo de depuração e reflexão. Eu costumo me beneficiar muito da rotina, ou seja, do fato de que a escrita é algo importante para mim e, por isso, terá sempre um tempo para ser realizada. Sento-me diante de uma mesa, a da sala, a do escritório, algumas vezes a do meu trabalho, e consigo escrever algo.
A inspiração de um autor é a sua atividade. Um poema atende a muitas exigências e, assim sendo, pode surgir de um complexo de muitas situações. Mas uma resenha atende a exigências diferentes, e assim por diante, em relação a uma crônica, um conto, um romance...


Livros são como filhos: por mais que neguemos, sempre há um mais querido. Dentre as suas obras, qual é a sua preferida?
Eu gosto do meu primeiro livro, Ou vice-versa (1986), porque acredito ter sido uma estreia na qual já consigo transmitir uma voz pessoal. Gosto de alguns poemas do meu segundo livro, Atrito (1992), em especial o conjunto intitulado “Poemas para a Aula de Ginástica”. Tenho muita afeição por Curvas, ladeiras – bairro de Santa Teresa (1998), pois transmite a memória de quem havia deixado um bairro e uma cidade para viver em outro país. Gosto de O mundo à solta (2014), porque é a realização de um livro planejado sobre assuntos que me incomodam muito. Mas não consigo definir um livro meu preferido...


O seu ingresso na carreira diplomática, em 1990, teve alguma relação com seu gosto pelas letras?
Não creio. Eu gosto de política – aprendi a gostar de política a partir da experiência de jornalista e humorista do meu pai, Fortuna. Sempre foi um assunto presente em casa. As discussões sobre as grandes teses da esquerda, as ameaças da direita (estávamos em meio a uma ditadura, que só abrandou a partir da Lei de Anistia, em 1979), tudo isso serviu para a minha formação. E havia o reconhecimento diplomático de países como Cuba, Angola, como a China... Eu me convenci de que a política externa mantinha uma coerência nem sempre encontrada no plano estritamente local, e isso também me agradou. Ao lado disso, é claro, havia a minha grande admiração por escritores-diplomatas como Guimarães Rosa, João Cabral de Melo Neto, José Guilherme Merquior, que eu lia atentamente e observava as influências dos países em que trabalharam...


Affonso Arinos, Aluísio Azevedo, Antônio Houaiss, Domício da Gama, Evaldo Cabral de Mello, Graça Aranha e Joaquim Nabuco foram grandes diplomatas e membros da Academia Brasileira de Letras. Na sua opinião existe uma relação entre diplomacia e literatura?
Sim, estou convencido de que existe uma relação entre diplomacia e literatura. Em 2009, Timothy Hampton, em Fictions of Embassy, demonstrou como o estilo literário europeu se consolidou com a formação dos Estados, por volta do século XVI, e as repercussões disso sobre a produção de livros – por exemplo, Os Lusíadas e Hamlet. A diplomacia envolve negociação, diversidade, deslocamentos, distância, política – enfim, uma série de aspectos que tem muita importância para a formação de um escritor.

O senhor é professor de Linguagem Diplomática no Instituto Rio Branco. A língua é um instrumento de formação do jovem diplomata?
Eu divido meu curso em duas grandes áreas: a da redação profissional (que tem a ver com o conhecimento da linguagem oficial dos documentos) e a da reflexão sobre a linguagem (que tem a ver, por exemplo, com o domínio da ambiguidade, o registro a ser utilizado em diferentes ocasiões). Como se sabe, a linguagem é essencial para todo e qualquer diplomata: está na raiz de diploma, o documento escrito que dá origem a uma profissão; e também da famosa tríade, "informar, representar, negociar". Um diplomata sem alta sensibilidade para a linguagem é, ao final, um mau diplomata. A linguagem não apenas forma um diplomata, ela o acompanha em todos os momentos, profissionais ou não.


Obras do autor citadas no texto:

Brasília: posto sacrifício? - Parte IV

Painel de Azulejos de Athos Bulcão. (Foto: dasartes.com.br)

Relato de diplomata amigx do blog sobre Brasília.

"Acho interessante a expressão "posto de sacrifício" como sinônimo da categoria D adotada atualmente para a classificação dos postos brasileiros no exterior. Por um lado, a expressão é forte, comunicativa e, por isso, gosto dela. Por outro, acho que ela embute uma série de distorções e reforça a idealização de um circuito Elizabeth Arden cheio de benefícios e para onde todos devem tentar ir o mais rápido possível. Não é bem assim que as coisas funcionam: dependendo do perfil do diplomata e/ou de sua de relação com o chefe e os colegas, Paris pode revelar-se um posto de sacrifício, e Ouagadougou pode terminar sendo um lugar de realizações pessoais e profissionais...

É comum se perguntar e ouvir colegas se perguntando em que letra de A a D Brasília poderia ser encaixada. Ao longo do tempo, já classifiquei mentalmente a cidade de várias maneiras. Hoje -e amanhã tudo pode mudar-, classifico-a como um posto B com matizes de posto A e de posto C.

Antes de começar a falar um pouco da minha experiência com a cidade, é preciso ter em mente que todo forasteiro aprovado no concurso de admissão  à carreira diplomática não usufrui Brasília por inteiro em seu primeiro ano e meio (antigamente, dois) por aqui. Há um concorrente chamado Instituto Rio Branco que invade fins de semanas com trabalhos, exercícios, redações, estudos para provas. Seja você um estudante competitivo, seja você alguém que prefere um ritmo menos intenso, é impossível ter uma relação incondicional com a cidade nesse período. A pessoa está em pleno sábado no restaurante, na frente da TV vendo seriado ou no samba, mas algo dentro dela recorda que existe uma prova na segunda-feira (e ninguém quer fazer muito feio) ou um trabalho de vinte e cinco páginas para entregar na sexta-feira. Em suma, você começa sua relação com Brasília pelas beiradas, muitas vezes com culpa de estar vivendo a cidade em vez de atender às demandas de sua concorrência.

Por suas características arquitetônico-urbanísticas, Brasília é diferente para qualquer um que acaba de chegar. Grosso modo, contudo, há dois perfis de novato: o sujeito que veio de uma cidade menor, com menos opções culturais e gastroetílicas, e aquele que veio de uma cidade maior e mais vibrante. Eu enquadro-me na segunda categoria. Mesmo durante a preparação para o concurso, costumava viver a minha antiga cidade de maneira bem intensa, sempre em algum programa cultural, restaurante, bar ou festa. Essa intensidade na cidade anterior ajuda a explicar o baque que é vir morar em uma cidade com menos festas, menos shows, menos concertos, menos filmes, menos peças, menos exposições, menos restaurantes bons, menos bares bons.

Existem duas maneiras de lidar com o baque: a primeira é virar um nostálgico de uma cidade mais vibrante perdida para sempre, a outra é tentar virar-se com o que você tem (com a ajuda providencial e esporádica do aeroporto, evidentemente). Racionalmente, a segunda opção parece a mais acertada, mas, como ninguém é perfeito, volta e meia você se vê em recaídas de inglês vitoriano praguejando contra a vida nos trópicos. É do jogo. Na maioria das vezes, entretanto, tento conformar-me com o que tenho para hoje e extrair o melhor possível disso. Afinal, se você não é uma pessoa curiosa, até Nova York pode terminar sendo um tédio desprovido de atrativos.

Uma das estratégias para tornar uma cidade atraente é transformá-la em uma gincana de endereços a visitar. Minha primeira providência ao chegar a Brasília foi comprar o guia anual de uma revista semanal de circulação nacional com opções de comida e bebida. Também criei listas de lugares a conhecer e de lugares visitados no aplicativo Foursquare. A revista semanal está cheia de checks, e a lista de visitados do Foursquare só cresce. Com o fim do guia anual da revista semanal, comecei a procurar blogs e outros sites de notícias para descobrir novidades. Penso "a oferta é problemática, mas, pelo menos, estou em um jogo de conhecer uma cidade do zero e, eventualmente, deparo com algo que merece ser revisitado e entrar no mapa afetivo".

O cansaço dos estudos certamente reduziu, nos meus primeiros tempos, o apetite por peças, filmes, shows, pontos turísticos e escapadas para a natureza. Saber que essas coisas existem, mesmo que em grau reduzido -e saber onde procurá-las quando o turbilhão acaba-, é também fundamental para aproveitar melhor a cidade quando ela começa de verdade.

Enfim, gosto de imaginar Brasília como um painel de Athos Bulcão, com cada desenho de azulejo apontando para uma direção. Se por um lado é triste ir a um restaurante e o prato menos clichê não estar disponível ou não vir bem preparado, por outro é sempre possível tomar um café bom, em um lugar atualizado que bem poderia estar na minha antiga cidade (perdoem-me, a tentação de nostalgia às vezes me acomete, não somos perfeitos). Se por um lado é triste ver motoristas fazendo gestos obscenos no Eixinho porque o carro está na velocidade certa não apenas na hora de passar pelo radar, por outro é uma alegria civilizacional existir algo chamado sinal de vida."